Medicamentos Controlados, Dependência Química e Física e a Tarja Preta

Este é um assunto menos complexo do que muitos pensam, porém há muita desinformação, mitos e há até mesmo quem se utilize de informações deturpadas a fim de buscar desacreditar os tratamentos em Psiquiatria. Neste artigo veremos o porquê da existência da tarja preta, como isso surgiu e também trataremos de buscar dissipar confusões e mitos sobre os chamados Medicamentos Psicotrópicos.

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) possui uma Portaria sobre Medicações Controladas sob o título: Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

A desinformação e a confusão que existe sobre o assunto tarja preta se dá por equívocos terminológicos conceituais envolvendo o termo Psicotrópico, como veremos a seguir.

Vejamos, primeiramente, o que dizem alguns Artigos desta Portaria, para depois comentarmos sobre o que são os Psicotrópicos e sobre certas confusões que rondam este termo.

Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Capítulo V

Da Prescrição

Da Notificação de Receita

Art. 35 A Notificação de Receita é o documento que acompanhado de receita autoriza a dispensação de medicamentos a base de substâncias constantes das listas "A1" e "A2" (entorpecentes), "A3", "B1" e "B2" (psicotrópicas), "C2" (retinóicas para uso sistêmico) e "C3" (imunossupressoras), deste Regulamento Técnico e de suas atualizações.

 

Capítulo IX

Da Embalagem

Art. 80 Os rótulos de embalagens de medicamentos a base de substâncias constantes das listas "A1” e "A2" (entorpecentes) e "A3" (psicotrópicos), deverão ter uma faixa horizontal de cor preta abrangendo todos os lados, na altura do terço médio e com largura não inferior a um terço da largura do maior lado da face maior, contendo os dizeres: "Venda sob Prescrição Médica" - "Atenção: Pode Causar Dependência Física ou Psíquica".

Parágrafo único. Nas bulas dos medicamentos a que se refere o caput deste artigo deverá constar obrigatoriamente, em destaque e em letras de corpo maior de que o texto, a expressão: "Atenção: Pode Causar Dependência Física ou Psíquica".

Art. 81 Os rótulos de embalagens de medicamentos a base de substâncias constantes das listas "B1" e "B2" (psicotrópicos), deverão ter uma faixa horizontal de cor preta abrangendo todos seus lados, na altura do terço médio e com largura não inferior a um terço da largura do maior lado da face maior, contendo os dizeres: "Venda sob Prescrição Médica" - "O Abuso deste Medicamento pode causar Dependência".

Parágrafo único. Nas bulas dos medicamentos a que se refere o caput deste artigo, deverá constar, obrigatoriamente, em destaque e em letras de corpo maior de que o texto, a expressão: "O Abuso deste Medicamento pode causar Dependência".

Os Psicotrópicos e a Tarja Preta

O termo Psicotrópico (do Grego: Psiquê = “mente” + tropos = “orientado no sentido de”; “tendo afinidade por”), também chamado de Substância Psicoativa, foi cunhado em razão do conhecimento do fato de haver substâncias presentes na natureza capazes de agir sobre o Sistema Nervoso Central alterando a sensopercepção, a atenção, os reflexos, o humor e o comportamento. Na realidade, diversas dessas substâncias possuem poder farmacológico a fim de alterar uma grande gama de funções cerebrais diversas.

Quando os europeus aportaram no chamado Novo Mundo (a América) encontraram nesse continente uma cultura indígena que envolvia o uso de diversas plantas com propriedades medicinais. Diversas substâncias medicamentosas naturais foram sendo descobertas e cada vez mais estudadas. Todavia, os nativos ameríndios também utilizavam substâncias psicoativas com diferentes finalidades. Dentre estas substâncias estão o Tabaco (Nicotiana tabacum), o Yagé ou Ayahuasca (Banisteriopsis caapi), o Paricá ou Cohoba (Virola calophylloidea), a Jurema (Mimosa hostilis), a Folha de Coca (Erythroxylum coca), o Peiote (Lophophora williamsii) e o Sinicuichi (Heimia salicifolia), dentre outras.

Com o passar dos anos e com o progressivo e intenso fluxo imigratório para o Continente Americano, outras drogas também aportaram na América, como, por exemplo, a Cannabis ou Maconha (Cannabis sativa) e o Ópio (Papaver somniferum), provenientes da Ásia e do Oriente Médio, respectivamente.

Em 1917, foi instituída uma lei federal nos Estados Unidos da América, chamada de The Harrison Narcotics Tax Act, que teve por finalidade regular e taxar a produção, importação e distribuição de derivados do Ópio. Dizia assim um trecho dessa lei:

"Impor uma taxa especial para todos os que produzam, importem, manufaturem, fabriquem compostos, negociem, dispensem, vendam, distribuam ou forneçam Ópio ou folhas de Coca, seus sais, derivados, ou preparações, e para outros propósitos." (The Harrison Narcotics Tax Act. 17 de Dezembro de 1917).

Com o tempo, outras leis foram surgindo nos Estados Unidos com a finalidade de controlar o uso dessas substâncias, sobretudo o Ópio, a Maconha e a Cocaína (produzida a partir das folhas de Coca). Eis algumas delas:  Marijuana Tax Act (1937), Food, Drug and Cosmetic Act (1938), Opium Poppy Control Act (1942) e o Durham-Humphrey Amendment (1951), a partir da qual o termo Narcótico passou a ser mais amplamente utilizado e conhecido.

O termo Narcótico (do Grego: narkōtikón = amortecer; paralisar) originalmente se referia a substâncias psicoativas com finalidades medicinais, principalmente se referindo aos Barbitúricos, um grupo de drogas medicamentosas com propriedades farmacológicas sedativas, anestésicas e calmantes, dentre elas o Fenobarbital (hoje amplamente utilizado no tratamento da Epilepsia) e o Tiopental (um anestésico de uso hospitalar). Todavia, após a promulgação do Drug Abuse Control Amendments (DACA), em 1965, uma lei para o controle de drogas nos EUA, dentre elas as Anfetaminas, os próprios Barbitúricos e o LSD, o termo Narcótico passou a ter uma conotação negativa e que também atingiu em cheio o termo Psicotrópico, pois esta referida lei induziu a uma confusão de termos e de conceitos, pois não tiveram o cuidado de uma redação mais clara separando melhor as referências aos medicamentos benéficos e às drogas ilícitas, o que poderia ter evitado confusões de termos. O que ocorreu é que tanto os termos Narcótico bem como Psicotrópico passaram a ser relacionados a drogas proibidas, drogas perigosas, drogas fortes e toxicodependência. E desde então a confusão permanece na cabeça de muita gente.

Surpreendentemente, ao invés de consertarem o problema, este se perpetuou e ainda piorou, pois em 1988, a Organização das Nações Unidas realizou um tratado chamado de United Nations Convention Against Illicit Traffic in Narcotic Drugs and Psychotropic Substances (Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Narcóticos e de Substâncias Psicotrópicas), mantendo aberta a possibilidade para a confusão nomenclatural e conceitual no que diz respeito a drogas psicoativas medicamentosas e às drogas ilícitas.

 

No caso específico do Brasil, em 1964, no governo do Presidente Castelo Branco, foi promulgado o decreto n° 54.216, de 27 de agosto de 1964, implantando no Brasil a Convenção Única sobre Entorpecentes da Organização das Nações Unidas, mantendo, portanto, a mesma terminologia. Diz o início do documento:

 

“O Presidente da República, havendo o Congresso Nacional aprovado, pelo Decreto Legislativo nº 5, de 1964, a Convenção Única sôbre Entorpecentes, assinada em Nova York, a 30 de março de 1961; E havendo sido depositado o respectivo Instrumento de ratificação, junto ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 18 de junho de 1964, decreta: Que a mesma, apensa por cópia ao presente decreto, seja executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém.

Brasília, 27 de agôsto de 1964; 143º da Independência e 76º da República. H. Castello Branco Vasco da Cunha.”

O referido decreto acima citado ainda introduz o termo Entorpecente, complicando ainda mais a confusão terminológica, haja vista que o nome original do tratado da ONU é Single Convention on Narcotic Drugs (Convenção Única sobre Drogas Narcóticas), e o citado decreto introduz o termo Entorpecente em uma tradução inexata da Convenção Única sobre Drogas Narcóticas.

As legislações atuais da ANVISA sobre Medicamentos Controlados continuam a se fundamentar nos Tratados elaborados pela ONU e por isso mesmo conservam suas terminologias. Tanto é assim que na Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 (já citada acima) encontramos o seguinte no Artigo 75 do Capítulo VIII dessa Portaria:

“Art. 75 A Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde encaminhará relatórios estatísticos, trimestral e anualmente ao órgão Internacional de Fiscalização de Drogas das Nações Unidas com a movimentação relativa às substâncias entorpecentes, psicotrópicos e precursoras.”

 

Desta forma, a conotação negativa sobre as medicações controladas permanece em função dessa confusão de termos e de idéias entre o que são, na realidade, Drogas Ilícitas e o que são Medicamentos Psicofarmacoterapêuticos (os medicamentos usados em Psiquiatria). E isto, como já dito, em razão do termo Psicotrópico poder se referir a ambas as categorias de drogas (as lícitas e as ilícitas). Há ainda o problema em relação aos medicamentos que precisam conter a tarja preta em suas embalagens. A tarja preta parece possuir um efeito de alerta negativo sobre as pessoas quando se trata de medicamentos, embora estudos sobre os efeitos psicológicos das cores sugiram haver associações psicológicas tanto positivas como negativas em relação à cor preta.

 

Conotações Positivas: Sofisticação, glamour, segurança afetiva, eficiência.

Conotações Negativas: Opressão, frieza, ameaça, sobrecarga.

 

O Problema da Dependência Física e Química de Drogas

 

A dependência física de uma droga está relacionada ao seu uso crônico, bem como ao surgimento de efeitos desagradáveis e negativos quando da suspensão do seu uso, o que é conhecido como Síndrome de Abstinência. De todas as drogas, a duas mais famosas causadoras de dependência física são o Álcool e a Heroína.

 

no caso da dependência psíquica de uma droga, esta é definida pela Associação Americana de Psicologia nos seguintes termos: “Dependência de uma substância psicoativa pelos efeitos estimulantes que ela produz”.

 

O conceito de dependência psíquica, todavia, tem se ampliado na medida em que esta expressão (com seu equivalente em Inglês: addiction)  se estende a diversas manifestações psicológicas e comportamentais, como no caso da dependência psíquica por jogos de azar, por jogos eletrônicos de computador, dependência psíquica por sexo, por comida, por pornografia, por trabalho (workaholic), exercícios físicos (cult image - culto ao corpo), Idolization (devoção exagerada a celebridades), dentre outras.

Tratamentos em Psiquiatria com Medicamentos Potencialmente causadores de Dependência

No caso específico da Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 da ANVISA, convém que se tenha atenção a um fato importante, qual seja, quais são os medicamentos psicotrópicos com potencial de causar dependência, e quais são os medicamentos com potencial de causar dependência Física ou Psíquica (nesta última situação a Portaria acrescenta os termos Física e Psíquica). Lembrando ainda que os modelos de Receituário para os medicamentos das listas A1, A2 e A3 são de coloração amarela, não se tratando, portanto das receitas de cor azul, reservadas para a prescrição dos medicamentos das listas B1 e B2.

No caso das referidas listas A1, A2 e A3, referentes aos medicamentos com potencial de causar dependência Física ou Psíquica, são listadas as seguintes substâncias medicamentosas:

Lista - A1 (Receita de cor Amarela). Podem Causar Dependência Física ou Psíquica. (ANVISA)

   1. ACETILMETADOL

   2. ACETORFINA

   3. ALFACETILMETADOL

   4. ALFAMEPRODINA

   5. ALFAMETADOL

   6. ALFAPRODINA

   7. ALFENTANILA

   8. ALILPRODINA

   9. ANILERIDINA

  10. BENZETIDINA

  11. BENZILMORFINA

  12. BENZOILMORFINA

  13. BETACETILMETADOL

  14. BETAMEPRODINA

  15. BETAMETADOL

  16. BETAPRODINA

  17. BECITRAMIDA

  18. BUPRENORFINA

  19. BUTORFANOL

  20. CETOBEMIDONA

  21. CLONITAZENO

  22. CODOXIMA

  23. CONCENTRADO DE PALHA DE DORMIDEIRA

  24. DEXTROMORAMIDA

  25. DIAMPROMIDA

  26. DIETILTIAMBUTENO

  27. DIFENOXILATO

  28. DIFENOXINA

  29. DIIDROMORFINA

  30. DIMEFEPTANOL (METADOL)

  31. DIMENOXADOL

  32. DIMETILTIAMBUTENO

  33. DIOXAFETILA

  34. DIPIPANONA

  35. DROTEBANOL

  36. ETILMETILTIAMBUTENO

  37. ETONITAZENO

  38. ETORFINA

  39. ETOXERIDINA

  40. FENADOXONA

  41. FENAMPROMIDA

  42. FENAZOCINA

  43. FENOMORFANO

  44. FENOPERIDINA

  45. FENTANILA

  46. FURETIDINA

  47. HIDROCODONA

  48. HIDROMORFINOL

  49. HIDROMORFONA

  50. HIDROXIPETIDINA

  51. ISOMETADONA

  52. LEVOFENACILMORFANO

  53. LEVOMETORFANO

  54. LEVOMORAMIDA

  55. LEVORFANOL

  56. METADONA

  57. METAZOCINA

  58. METILDESORFINA

  59. METILDIIDROMORFINA

  60. METOPONA

  61. MIROFINA

  62. MORFERIDINA

  63. MORFINA

  64. MORINAMIDA

  65. NICOMORFINA

  66. NORACIMETADOL

  67. NORLEVORFANOL

  68. NORMETADONA

  69. NORMORFINA

  70. NORPIPANONA

  71. N-OXICODEÍNA

  72. ÓPIO

  73. OXICODONA

  74. N-OXIMORFINA

  76. PETIDINA

  77. PIMINODINA

  78. PIRITRAMIDA

  79. PROEPTAZINA

  80. PROPERIDINA

  81. RACEMETORFANO

  82. RACEMORAMIDA

  83. RACEMORFANO

  84. REMIFENTANILA

  84. SUFENTANILA

  85. TEBACONA (ACETILDIIDROCODEINONA)

  86. TEBAÍNA

  87. TILIDINA

  88. TRIMEPERIDINA 

Lista - A2 (Receita de cor Amarela). Podem Causar Dependência Física ou Psíquica. (ANVISA) 

   1. ACETILDIIDROCODEINA

   2. CODEÍNA

   3. DEXTROPROPOXIFENO

   4. DIIDROCODEÍNA

   5. ETILMORFINA (DIONINA)

   6. FOLCODINA

   7. NALBUFINA

   8. NALORFINA

  11. NICOCODINA

  12. NICODICODINA

  13. NORCODEÍNA

  14. PROPIRAM

  15. TRAMADOL

LISTA - A3 (Receita de cor Amarela). Podem Causar Dependência Física ou Psíquica.

   1. ANFETAMINA

   2. CATINA

   3. CLOBENZOREX

   4. CLORFENTERMINA

   5. DEXANFETAMINA

   6. FENCICLIDINA

   7. FENETILINA

   8. FENMETRAZINA

   9. LEVANFETAMINA

  10. LEVOMETANFETAMINA

  11. METANFETAMINA

  12. METILFENIDATO

  13. TANFETAMINA

Lista - B1 (Receita de cor Azul). Podem Causar Dependência. (ANVISA)

   1. ALOBARBITAL

   2. ALPRAZOLAM

   3. AMOBARBITAL

   4. APROBARBITAL

   4. BARBEXACLONA

   5. BARBITAL

   6. BROMAZEPAM

   7. BROTIZOLAM

   8. BUTALBITAL

   9. BUTOBARBITAL

   9. CAMAZEPAM

  11. CETAZOLAM

  12. CICLOBARBITAL

  13. CLOBAZAM

  14. CLONAZEPAM

  15. CLORAZEPAM

  16. CLORAZEPATO

  17. CLORDIAZEPÓXIDO

  18. CLOTIAZEPAM

  19. CLOXAZOLAM

  20. DELORAZEPAM

  21. DIAZEPAM

  22. ESTAZOLAM

  23. ETCLORVINOL

  24. ETINAMATO

  25. FENDIMETRAZINA

  26. FENOBARBITAL

  27. FLUDIAZEPAM

  28. FLUNITRAZEPAM

  29. FLURAZEPAM

  30. GLUTETIMIDA

  31. HALAZEPAM

  32. HALOXAZOLAM

  33. LEFETAMINA

  34. LOFLAZEPATO ETILA

  35. LOPRAZOLAM

  36. LORAZEPAM

  37. LORMETAZEPAM

  38. MEDAZEPAM

  39. MEPROBAMATO

  40. MESOCARBO

  41. METIL FENOBARBITAL (PROMINAL)

  42. METIPRILONA

  43. MIDAZOLAM

  44. N-ETILANFETAMINA

  45. NIMETAZEPAM

  46. NITRAZEPAM

  47. NORCANFANO (FENCANFAMINA)

  48. NORDAZEPAM

  49. OXAZEPAM

  50. OXAZOLAM

  51. PEMOLINA

  52. PENTAZONINA

  52. PENTOBARBITAL

  53. PINAZEPAM

  54. PIPRADOL

  55. PIROVARELONA

  56. PRAZEPAM

  57. PROLINTANO

  58. PROPILEXEDRINA

  59. SECBUTABARBITAL

  59. SECOBARBITAL

  60. TEMAZEPAM

  61. TETRAZEPAM

  62. TIAMILAL

  63. TIOPENTAL

  64. TRIAZOLAM

  65. TRIEXIFENIDIL

  65. VINILBITAL

  66. ZOLPIDEM

  67. ZOPICLONA

Lista - B2 (Receita de cor Azul). Pode Causar Dependência. (ANVISA)

   1. AMINOREX

   2. ANFEPRAMONA (DIETILPROPIONA)

   3. FEMPROPOREX

   4. FENDIMETRAZINA

   5. FENTERMINA

   6. MAZINDOL

   7. MEFENOREX

Em nossa experiência profissional, temos observado que a dependência de medicamentos ocorre principalmente entre pacientes que não cumprem adequadamente as orientações médicas. Diversos desses pacientes comparecem ao médico e não cumprem as recomendações para seguimento, acompanhamento e controle da medicação. Alguns desses pacientes alteram as doses das medicações prescritas, vão a diferentes médicos em busca do mesmo medicamento, além dos que se automedicam.

Também tratamentos médicos mal conduzidos podem se constituir em uma porta aberta para a dependência desses medicamentos.

Um tratamento bem orientado em combinação com uma adequada participação do paciente, com cumprimento das recomendações médicas reduz as probabilidades para que as dependências desses medicamentos ocorra.

Também estudos têm sugerido que pessoas que costumeiramente usam álcool e outras drogas são mais suscetíveis a sofrer de dependência medicamentosa.

 

Dr Eduardo Adnet - Médico Psiquiatra

Especialista Titulado Pela Associação Brasileira de Psiquiatria e

Associação Médica Brasileira

Referências:

-March 21, 2008; Jan-Åke Alvarsson. History of psychotropic plants in America.
-Robert Keel. Significant Events in the History of our Drug Laws. University of Missouri at Saint Louis.
-Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
-American Psychological Association, Dictionary of Psycology. 2007.

-Single Convention on Narcotic Drugs. United Nations, New York, 30 March 1961

-Decreto n° 54.216, de 27 de agosto de 1964